Política de Privacidade

1. Dados Coletados

O IEFA coleta dados cadastrais (nome, e-mail institucional, posto/graduação) e dados de uso da plataforma (registros de acesso, ações realizadas e preferências de configuração).

2. Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para: autenticação e controle de acesso; personalização da experiência do usuário; geração de relatórios de uso institucional; e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento

As informações não são compartilhadas com terceiros, salvo quando exigido por determinação legal, judicial ou por autoridade competente. Dentro do COMAER, o acesso é restrito às áreas com necessidade funcional.

4. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, em conformidade com as normas de segurança do Comando da Aeronáutica e com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

5. Direitos do Usuário

O usuário pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais mediante requerimento à Seção responsável do IEFA, observadas as restrições legais aplicáveis a órgãos militares.

6. Cookies

O sistema utiliza cookies de sessão estritamente necessários para autenticação e funcionamento. Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicidade.

7. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças normativas ou operacionais. A data de vigência constará sempre no topo do documento.

8. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política devem ser encaminhadas à Direção do IEFA pelo e-mail institucional disponível no Portal.